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Stalin e a Igualdade Racial

Rest of the text: Stalin e a Igualdade Racial *Alexandre Braga Para Lênin a desigualdade do desenvolvimento econômico era inerente ao capitalismo. Apesar dele se referir a possibilidade do triunfo socialista em um só país, suas palavras cabem muito bem quando o assunto é a questão racial, porém, nesse caso, quem tematizou essa demanda étnico-racial foi Josef Stalin, um dos mais próximos colaboradores de Lênin. Ou seja, a desigualdade racial está intrinsecamente ligada ao sistema capitalista[1]. Tal preocupação foi constante na vida de Stalin, como militante e como dirigente do PCUS[2], em que buscou tratar disso recordando, também, o seu passado, cujo avo Dzhugasvili, era judeu. Em “O Marxismo e a Questão Nacional�? (1912) aponta o perigo do multiculturalismo dentro do Partido e afirma a necessidade da unidade entre as várias nacionalidades, que deveriam se organizar num Partido forte e centralizado[3], sem abrir mão da autodeterminação: �? o direito à autodeterminação é o direito, não da burguesia, mas das massas trabalhadoras de uma nação dada.O principio da autodeterminação deve ser utilizado como um meio de luta para o socialismo, deve ser subordinado aos princípios do socialismo�?, pregava Stalin, o Pai dos Povos.[4] Ele afirmara isso porque sempre foi um exímio conhecedor das lutas do povo, pois esteve entre elas nos vários momentos de sua vida, como Agitprop[5], como editor de jornais e nas atividades clandestinas onde teve agudo contato com as minorias étnicas do interior da Rússia (curdos, judeus, ciganos, turcos, persas, entre outras). Daí porque entendia como poucos a realidade e o sofrimento dessas minorias, o que tornou-se fundamental para a consolidação da URSS, pós-1917. Com a vitória dos bolcheviques, a Rússia passa a primeiro país socialista da historia, em 1917, e Stalin é eleito Comissário das Nacionalidades, órgão responsável pela questão racial-nacional, onde a 2 de novembro deste ano edita “A Declaração dos Povos da Rússia�? com os seguintes princípios [6]: *abolição do jugo nacional *igualdade de direitos entre as nacionalidades *autodeterminação *fim dos “progroms�? *exaltação da amizade e fraternidade *abolição dos privilégios nacionais *abolição das restrições religioso-nacionais *liberdade das minorias étnicas A declaração, além de defender a autonomia das repúblicas socialistas, reconhecia o direito à autodeterminação e, inclusive, até delas virem a se separar da Rússia, onde o governo comunista tinha acabado de chegar ao poder, colocava fim à violência de uns grupos contra outros e conclamava o povo à fraternidade. Mas o principal significado da declaração “A Todos os Povos da Rússia�? é que, na prática, o poder soviético dava autonomia para a formação de Estados independentes, respeitando a soberania e o livre desenvolvimento das crenças e costumes étnicos, com garantia tanto da liberdade religiosa quanto à inviolabilidade desses valores. O Conselho dos Comissários do Povo ratificou os princípios da declaração e os defendeu com fervor revolucionário nos seus órgãos, os Sovietes de Deputados Operários, Camponeses e Soldados. Na proclamação “A Todos os Trabalhadores Mulçumanos da Rússia e do Oriente�? publicada em 22 de novembro de 1917, o governo bolchevique se dirigiu à comunidade mulçumana [7]convocando-a para uma política internacionalista libertadora, incentivando sua formação e o respeito às instituições mulçumanas no território russo. Esta atitude era uma luta contra o nacionalismo de cunho burguês, que no fundo, agia em oposição a jovem nação socialista. O Comissariado das Nacionalidades, a cargo de Stalin, criou as Repúblicas de Tártaro-Barquíria, Casaquestão, Turquestão, ambas autônomas do Estado Soviético, fruto da nova política externa adota por Lênin. Já em 19 de novembro de 1917, o alvo da ação política dos comunistas era acabar com os resquícios machistas que humilhavam as mulheres. Nesta data publica-se o decreto “Sobre o Matrimonio Civil, os Filhos e a Implantação do Registro Civil“ onde proclama-se a igualdade de direitos entre homens e mulheres, pois, antes da Revolução de Outubro, a mulher sofria uma dupla escravização, por causa da exploração capitalista, e por ser considerada inferior ao sexo masculino. Usando esta justificativa milhares de meninas foram estupradas, surradas e maltratadas. O decreto comunista pôs fim a isso e ainda reconhecia como legítimos os matrimônios civis, dava os mesmos direitos aos filhos nascidos fora do matrimonio e o casamento religioso passou a ser uma opção de cada família, portanto, sem caráter oficial [9]. Para formar o novo cidadão russo com base nesses valores humanistas-socialistas, o governo criou o “Decreto Sobre a Imprensa,�?em que lançou a campanha maciça contra o analfabetismo [10], ajuda alimentar e vestuário dos estudantes, bem como a instrução pública, técnico-política e obrigatória para todos. Também elevou os clássicos russos como patrimônio exclusivo do Estado e construiu a Academia Socialista de Ciências Sociais, preservando a liberdade de imprensa [11]. No ano de 1921, Stalin discursou no X Congresso do Partido Comunista da Rússia propondo no documento “Sobre as Tarefas Atuais do Partido no Problema Nacional�?, a formação da URSS-Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Seguindo o espírito democrático desse líder os países que aderissem à URSS poderiam se separar depois caso quisessem e não perderiam a autonomia. Como garantia da proposta haveria rodízio no presidium da URSS entre ucranianos, russos, georgianos. A tese de Josef Stalin foi recebida calorosamente pelos congressistas, sendo aprovada a 30 de dezembro de 1922, durante o I Congresso dos Sovietes da URSS. O tema racial volta a ser objeto dos debates, em 1936, com a promulgação da Constituição Soviética sanciona-se legislativamente o que já havia tornado fato: as conquistas sociais do povo na luta pelos socialismo. Nela ratificam-se a independência das nacionalidades, das raças e o caráter multi-nações da URSS. Nada menos do que 50 milhões de trabalhadores participaram desses debates através de assembléias, reuniões e sovietes; recorde que nenhum outro país fez. Mas o orgulho maior do povo ficou por conta das reconstruções das velhas cidades e da periferia que ganharam novas, cômodas e alegres moradias e construíram-se novos bairros de residências nos centros operários de Cheliabinsk, Gorki, Karkov, Novosibirsk. Moscou ganhou seu rápido e barato metro [13]. Ainda em 1936 Stalin é a primeira liderança mundial a condenar a invasão da Abissínia, hoje Etiópia, pelas tropas fascistas italianas [14]. Durante a década de 30, Stalin adota as cotas para os batrak ( assalariados agrícolas) e os bedniak (camponeses pobres). Estes tinham preferência para receber alimentação, educação (nas escolas de liquidação do analfabetismo), para participar dos programas sociais do governo e no momento de receber incentivos técnico-agrícolas, como aquisição de máquinas e tratores (BETTANIN,1981:95). Em 1943 o desejo de Hitler de aniquilar “toda a população judia sem exceção“ foi frustrado por Stalin nos confrontos militares de Petrogrado. Em 1948 Stalin apóia a criação do Estado de Israel, em 1950 convoca a Conferencia sobre Etnografia[16] e em 1955, dois anos após a morte do líder bolchevique, realiza-se a Conferencia de Bandung convocando a �?sia-�?frica a lutar contra o colonialismo e a discriminação racial [17], com eco na III Internacional Comunista, cuja repercussão do pensamento de Stalin chegava ao Partido Comunista dos Estados Unidos, onde o movimento pelos Direitos Civis teve sua maior agitação, graças justamente a essa influência vinda de Stalin. A hegemonia stalinista dentro do Partido atingiu toda uma expressiva geração de líderes negros dos Estados Unidos, como Malcom X e Martin Luther King [18]. No continente africano a linha stalinista foi responsável pelas vitórias contra o colonialismo e o racismo. Estavam sob influência stalinista a maioria das lideranças negras dos anos 50 e 60, como Nelson Mandela, que foi dirigente do Partido Comunista da �?frica do Sul, Agostinho Neto (Angola), Amílcar Cabral(Guiné-Bissau), Samora Machel(Moçambique), Léopold Senghor (Senegal) Sam Mujoma (Namíbia), Patrice Lumumba( Congo) e os mais de 60 mil comunistas que se engajaram na luta anti-racista para defender a Mãe-�?frica. Mas para os socialistas a igualdade racial se direciona, especificamente, aos negros, índios e demais grupos étnicos enquanto parcela do proletariado e porque são as maiores vitimas do capitalismo, para elevar suas consciências no sentido de engaja-los no projeto de construção da sociedade que não tenha nenhum tipo de preconceito contra eles próprios e nem mesmo contra outro segmento qualquer, seja a mulher, o idoso ou outros surgidos por causa da orientação sexual ou por causa da opinião política. Sendo assim, consideram a igualdade racial como um passo rumo à igualdade social, consorte todos os seres humanos possam viver fraternalmente sem preconceito, sem exploração econômica ou ideológica, na sociedade socialista. Através do empoderamento dessas etnias e do exercício de suas cidadanias plenas a um grau tal que já não precisa mais da tutela do Estado ou do Partido, pois ambos, Estado e Partido, perderão a razão de ser, e a Humanidade, a partir do estágio comunista, evoluirá livremente. Notas 1-Lenin.Obras. 2-Partido Comunista da União Soviética 3-Martes,Ludo.Stalin:um novo olhar.Rio de Janeiro,Revan.2003.pag.37 4-Joseph,Stalin. O Marxismo e a Questão Nacional 5-agitação e propaganda 6-Kim M.P. et al.Historia da URSS:época do socialismo(1917-1957).São Paulo,Grijaldo.1960.pág.89. 7-ibidem 8-ibidem 9-ibidem.p.106. 10-ibidem.p.378. 11-ibidem.p.115. 12-ibidem.p.305. 13-ibidem.p.509. 14-Martens,op.cit. 15-Kim.op.cit.p.607. 16-Holloway,David.Stalin e a Bomba.Rio de Janeiro,Record.1997. 17-ibidem.p.730. 18- CALLINICOS,Alex.Capitalismo e Racismo.Disponível emAcesso em 2 fev.2006.