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OS INTITULADOS SERVIDORES DO ESTADO.

Anonyme, Thursday, May 9, 2002 - 09:06

FranciscoTrindade

Nos países de capitalismo avançado, os altos funcionários públicos não são
supostos revelar quaisquer afinidades políticas ou partidárias.

OS INTITULADOS SERVIDORES DO ESTADO.

Nos países de capitalismo avançado, os altos funcionários públicos não são
supostos revelar quaisquer afinidades políticas ou partidárias. Sem dúvida
que nestes países os governos chamam ao aparelho administrativo indivíduos
do seu próprio partido, ou dão-lhes prioridade nas promoções. Porém, na
maioria dos casos, as elites administrativas desses sistemas políticos não
são constituídas por indivíduos que pertençam a um partido político. Ao
invés, afirma-se insistentemente (os próprios funcionários públicos o
afirmam) que são politicamente "neutros", no sentido de que a sua
preocupação dominante, senão mesmo a sua única preocupação, é o avanço dos
negócios do Estado sob a orientação dos seus dirigentes políticos.
Indicou-se já que de forma alguma corresponde à realidade a pretensão de
que os funcionários públicos são meros executantes de medidas políticas,
para a deliberação das quais eles não concorrem. Não queremos dizer que os
burocratas têm sede de poder e dirigem o país e que os ministros apenas
oferecem a fachada para o governo burocrático. Também isto não corresponde
a toda a realidade. A verdade reside algures entre dois extremos: temos de
admitir que existe um padrão segundo o qual estes indivíduos na verdade
desempenham um papel importante na tomada de decisões do governo,
constituindo por isso uma força considerável na configuração do poder
político das sociedades.
Quanto ao modo como esse poder é exercido é altamente enganadora a noção de
neutralidade que frequentemente se lhe atribui; na verdade, basta um momento
de reflexão para ver quanto ela é absurda: homens tão profundamente imersos
nas questões públicas e que se desempenham um importante papel não só na
aplicação como na deliberação de medidas políticas, por certo não estão
isentos de inclinações ideológicas definidas, por muito pouco conscientes
que delas estejam. Obviamente, estas inclinações não podem deixar de afectar
todo o carácter e orientação dos conselhos que se dignam dar, bem como o
modo como encaram as suas tarefas administrativas.
Também poucas dúvidas devem existir quanto à natureza dessas inclinações: é
de esperar que os altos funcionários públicos nos países de capitalismo
avançado desempenham um papel conservador nos conselhos de Estado, reforcem
as propensões conservadoras dos governos onde essas tendências estão já
altamente desenvolvidas e sirvam de elemento inibidor no caso de governos
onde elas são menos pronunciadas.

Ver o resto do texto em:
http://www.franciscotrindade.com/francis/html/front.htm

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